segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Coligações, Oposição e outras assunções erradas sobre a democracia

Peço desculpa por escrever sobre política. Primeiro, porque é um tema que me mete, habitualmente nervos, e por outro, porque é um tema que não domino, e que, portanto, posso estar a tirar conclusões erradas. Em todo o caso, convido-vos a dar-vos a vossa opinião nos comentários, sempre que de forma devidamente construtiva e civilizada.

Uma das coisas que me parece começar logo errada é o nosso ilustre Presidente da República achar que uma maioria relativa não dá segurança governamental. Na verdade, isto já aconteceu há algum tempo atrás, e daí surgiu a actual coligação. A meu ver, esta necessidade pela maioria absoluta é errada. Do mesmo modo que é errado ver o executivo do Primeiro Ministro como a entidade governadora do país. Parece-me que todos nós votamos, e tenhamos votado em A, B, ou C, elegemos alguns deputados que, supostamente, estão no parlamento a defender os nossos interesses, a propor soluções para o país, e a tentar ajudar na governação do País. Acho que é para isso que lhes pagam...

Ora, um hábito instaurou-se em alguns partidos, o de votarem em massa sobre determinado assunto. Este é outro erro. Cada um de nós é diferente. Todos vemos o mundo de forma diferente. Embora eu seja católico, tenho a certeza que vejo  igreja de uma forma muito diferente de todos os outros católicos. E ao ser católico não implica que concorde com tudo o que a igreja decide. Ora, se isto acontece com uma religião, suponho que num partido político também exista. E estando nós em democracia, cada um deve votar no que bem entende, como bem entende.

É este voto em massa que leva à necessidade (ou melhor, à ociosidade) de querer maioria absoluta. Havendo-a, e garantindo que todos votam dentro do partido da mesma forma, um partido com maioria absoluta não precisa, para nada (e peço desculpa se estou a dizer asneiras) do resto da Assembleia da República. Nessa altura, nem valia a pena que esta existisse. Sempre ficava mais barato.

Um governo com maioria relativa obriga a que alguns dos outros partidos colabore, para aprovar medidas. E nesse aspecto surge outra assunção errada, de que todos os partidos que não são o do executivo, devem ser oposição. Qual oposição, qual quê. Devem é fazer tanto ou mais que o executivo para governar o país. Se não concordam com uma proposta, devem explicar o porquê, e apresentar soluções. Mas o que parece que acontece é que, sendo oposição, têm de estar contra. E como a maior parte das vezes não há uma razão real, está-se contra apenas porque é esse o dever da oposição. E, se fosse oposição, porque é que o governo teria um orçamento para lhes pagar?

Parece-me que a actual forma de agir permitiria, ao limite, reduzir a AR a um representante por partido, em que cada um tem um peso diferente...